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Perguntas Frequentes - Exercício Profissional



1. Tabela de códigos CBHPM e portes

Pergunta: Quais os códigos de procedimentos da alergologia presentes na CBHPM?

Resposta: Seguem abaixo a Tabela de Códigos e respectivos portes e a tabela de Custo Operacional revisado em 2016.

CÓDIGO PROCEDIMENTO PORTE C. OPERACIONAL
4.14.01.06-9 Provas imuno-alérgicas para bactérias (por antígeno) 1C 0,1
4.14.01.07-7 Provas imuno-alérgicas para fungos (por antígeno) 1C 0,1
4.14.01.53-0 Teste cutâneo-alérgicos Epitelios de Animais 1C -
4.14.01.52-2 Teste cutâneo-alérgicos para látex 1C -
4.14.01.08-5 Teste da histamina (duas áreas testadas) 1A -
4.14.01.10-7 Teste de broncoprovocação 3B 3,2
4.14.01.29-8 Teste para broncoespasmo de exercício 3B 3,2
4.14.01.36-0 Testes cutâneo-alérgicos para alérgenos da poeira 1C -
4.14.01.37-9 Testes cutâneo-alérgicos para alimentos 1C -
4.14.01.38-7 Testes cutâneo-alérgicos para fungos 1C -
4.14.01.39-5 Testes cutâneo-alérgicos para insetos hematófagos 1C -
4.14.01.40-9 Testes cutâneo-alérgicos para pólens 1C -
4.14.01.42-5 Testes de contato - até 30 substâncias 2C -
4.14.01.43-3 Testes de contato - por substância, acima de 30 0,25 de 1A -
4.14.01.44-1 Testes de contato por fotossensibilização - até 30 substâncias 3B -
4.14.01.45-0 Testes de contato por fotossensibilização - por substância, acima de 30 0,30 de 1A -
4.01.05.05-9 Medida de pico de fluxo expiratório 1A -
4.01.05.06-7 Medida seriada por 3 semanas do pico de fluxo expiratório 1A 1,0
4.14.01.51-4 Oximetria não invasiva 1A 1,283
2.01.04.13-8 Imunoterapia específica -30 dias -planejamento técnico 2C -
2.01.04.14-6 Imunoterapia inespecífica - 30 dias - planejamento técnico 2C -
2.01.04.39-1 Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) 4C -
2.01.04.42-1 Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) - ambulatorial 2C -
2.01.04.23-5 Terapia inalatória - por nebulização 1A -
2.02.04.15-9 Pulsoterapia intravenosa (por sessão) 4C -
2.02.04.16-7 Terapia imunobiológica intravenosa (por sessão) 4C -
2.01.03.24-7 Exercícios para reabilitação do asmático (ERAC) - por sessão coletiva 1A 0,440
2.01.03.25-5 Exercícios para reabilitação do asmático (ERAI) - por sessão individual 1B 0,440
4.14.01.11-5 Teste de caminhada de 6 minutos 1C 0,800
2.01.04.02-2 Aplicação de hipossensibilizante - em consultório (AHC) exclusive o alérgeno - planejamento técnico 1A
2.02.04.17-5 Terapia imunobiológica subcutânea (por sessão) - hospitalar 2C -

A (AMB) divulgou os novos valores referenciais aos serviços médicos e unidade de custo operacional no período de outubro de 2016 a setembro de 2017. O índice no período de outubro de 2015 a setembro 2016 foi de 9,15% (INPC/IBGE).


2. Custos com extratos alergênicos e materiais

Pergunta:

O ato médico deve ser cobrado de acordo com a CBHPM e os materiais deverão ser negociados entre as partes interessadas?

Há códigos para cobrança de extratos alergênicos ou são cobrados de acordo com uma tabela que deverá ser acertadas com os convênios?

Já existem códigos para os acessórios e produtos de saúde utilizados nos testes alérgicos ou são cobrados de acordo com uma tabela acertada com os convênios?

Resposta:

A CBHPM somente informa, através dos códigos, o porte de cada procedimento, o qual é referência para determinar os valores do honorário médico para cada um dos procedimentos realizados.

Todos os insumos dispendidos para cada um dos procedimentos deverão ser reembolsados de acordo com o custo operacional específico. Não há codificação específica e deve ser negociado entre as partes, o que deve constar em contrato firmado com as operadoras de plano de saúde, conforme estabelecido pela CBHPM/2016, página 207, cujo texto segue abaixo:

"OBSERVAÇÕES Página 207 - CBHPM 2016

4.14.01.99-9

1.1. Extratos alergênicos utilizados nos testes cutâneo-alérgicos e de contato serão cobrados separa­damente, de acordo com valores vigentes.

12. Custos operacionais referentes a acessórios e descartáveis utilizados na realização dos testes cutâneo-alérgicos e de contato serão ajustados diretamente e de comum acordo entre as partes.

3. Os portes atribuídos aos procedimentos de testes cutâneo-alérgicos e de contato realizados pelo (a) Alergologista referem-se exclusivamente ao ato médico"


3. Glosas de quantidade de códigos cobrados para os testes alérgicos de leitura imediata

Pergunta:

Solicito orientações quanto à cobrança de procedimentos do "prick-test" pelos planos de saúde. Estou recebendo glosas dos procedimentos relacionados aos testes cutâneos de leitura imediata. Eles somente me pagam 1 unidade por teste. "Por exemplo, se eu realizo um teste com 3 espécies de ácaros, 2 fungos, 3 alimentos e 2 controles eles só me pagam 1". Quando solicitamos os testes cobramos um único código de procedimento, mas usamos vários extratos alergênicos, estes devem ser reembolsados separadamente?

Resposta:

A CBHPM/AMB estabelece para o procedimento em questão (teste de puntura) o valor específico para o ato médico, o qual é contemplado através do Porte. A cobrança de insumos e extratos alergênicos deve ser ajustada com valores acordados entre as partes. O Porte de cada um dos procedimentos referidos em seus determinados códigos da CBHPM corresponde ao ato médico para a execução do mesmo. Exemplo: Testes cutâneos para alimentos; neste caso o código da TUSS utilizado para a cobrança de Honorários Médicos deverá ser apresentado uma só vez, independentemente de quantos alimentos serão testados, pois o ato médico é o mesmo. Porém, quanto à cobrança do extrato alergênico é diferente e, neste caso, esta deverá ser ajustada de acordo com o custo de insumos e extratos alergênicos utilizados, os quais deverão ser negociados individualmente e firmados em contrato com as operadoras de plano de saúde.

4. Contratos com operadoras de saúde

Pergunta:

Em relação a Procedimentos na Especialidade de Alergia e Imunologia referente à autorização de apenas um tipo de teste alérgico. Anteriormente podia fazer todos os testes constantes da Tabela oficial necessários ao bom atendimento dentro da minha especialidade. Portanto, solicito esclarecimentos sobre este fato e se sou obrigado a aceitar esta cláusula do novo contrato?

Resposta: O médico não deve assinar contratos dos quais discorda, deve se informar dos itens obrigatórios no contrato sugerido pela ANS.

Sites para consulta:


RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 363,DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
-Dispõe sobre as regras para celebração dos contratos escritos firmados entre as operadoras de planos de assistência à saúde e os prestadores de serviços de atenção à saúde e dá outras providências.

  • Lei 13003- 24/06/2014 -torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços.
5. Contratos com cooperativas

Pergunta:

Para o recebimento dos procedimentos realizados junto a Cooperativa Unimed são possíveis para o pagamento de menor carga tributária tornar-me pessoa jurídica e não mais física?

Resposta:

As cooperativas como UNIMED são associações de PESSOAS FÍSICAS. Pessoas jurídicas não podem associar-se em cooperativas e, portanto, não podem receber honorários. Lembrar que a prestação de serviços médicos à cooperativa UNIMED é realizada exclusivamente pelo associado (pessoa física).

6. Avaliação de contratos com operadoras

Pergunta:

Gostaria que a ASBAI avaliasse o meu contrato com a operadora

Resposta:

A ASBAI não presta serviços jurídicos aos seus associados. Esta tarefa foge das finalidades da entidade. O médico deve buscar apoio de profissional especializado, advogado ou contador.

7. Área de atuação do Alergologista e Imunologista

Pergunta:

A Alergia e Imunologia são consideradas uma única especialidade ou são especialidades diferentes e, portanto, poderíamos atuar somente na área de Alergologia, encaminhando os casos de Imunologia para outros especialistas?

Resposta:

A Alergia e Imunologia Clínica é uma única especialidade, o que não impede que você encaminhe alguns pacientes com diagnóstico de doenças mais complexas para colegas que trabalham em locais com maiores recursos de assistência médica e/ou que tenham maior experiência na abordagem de determinadas doenças.

8. Material de suporte básico para consultórios de Alergia e Imunologia

Pergunta:

Estou iniciando consultório e gostaria de saber qual é o material de suporte básico que a ANVISA exige em um consultório para a realização do teste cutâneo com alérgenos ("prick test")? Poderiam orientar-me sobre onde encontro essa informação?

Resposta:

A exigência de material básico vem do CFM através da Resolução 1794/2006, na qual se baseia a Vigilância Sanitária de todos os municípios.

Esta resolução pode ser encontrada na íntegra no site do CFM:

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2006/1794


RESOLUÇÃO CFM nº 2.056/2013

Disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vetando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2013/2056_2013.pdf


RESOLUÇÃO CFM 2.073/2014

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vetando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2014/2073

Em tempo, está editada a Resolução CFM 2073/2014, mas suspensa temporariamente para a fiscalização em serviços e consultórios de Alergia e Imunologia, a partir do momento em que a ASBAI apresentou argumentos, visando modificá-la. Essas exigências atuais são muito extensas e infundadas, dai a nossa contestação. Sugerimos consulta a Vigilância Sanitária de seu Município para verificar o que é o mínimo exigido por este órgão. Habitualmente, nós sugerimos para quem realiza testes alérgicos e aplicação de imunoterapia alérgeno específica em seu consultório, dispor dos seguintes materais:

- Oxigênio com cânula nasal e umidificador;

- Sondas endotraqueais e ambu;

- Adrenalina;

- Soro fisiológico e equipo venoso;

- Anti-histamínico injetável e oral;

- Corticosteroide injetável;

O armazenamento dos extratos alergênicos deve ser em geladeira com termômetro de máxima e de mínima, devendo ser realizado registro em planilha das temperaturas máxima e mínima 3 vezes ao dia. Manter os antígenos em temperatura em torno de 8°C. Só devem ser utilizados antígenos com registro na ANVISA. Muita atenção com as datas de validade. Sempre que fizer alguma diluição, coloque rótulo com dados do conteúdo, fabricante, diluição, data da diluição e validade. Estas são apenas SUGESTÕES de boa prática da ASBAI, não são oficiais, uma vez que quem estabelece legislação sobre a matéria é o CFM e a Vigilância Sanitária.

RESOLUÇÃO CFM Nº 1.794/2006 Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnósticos e terapêuticos nas doenças alérgicas.

(Publicada no D.O.U. 11 de agosto de 2006, Seção I, pg. 127)

https://sistemas.cfm.org.br/normas/visualizar/resolucoes/BR/2006/1794


RESOLUÇÃO CREMERJ N. 181/2002

Estabelece as normas mínimas para a utilização de extratos alergênicos para fins diagnóstico e terapêutico nas doenças alérgicas.

http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/crmrj/resolucoes/2002/181_2002.htm